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Aviso de Privacidade

Versão: 2026-08-07

Este aviso explica como Custo PME trata dados pessoais no Custo PME. O canal para dúvidas e exercício de direitos é privacidade@rodrigomuller.dev.

Quais dados usamos

Não solicitamos CPF, dados bancários, cartão, endereço residencial ou dados pessoais sensíveis para o funcionamento atual. Evite inseri-los em campos livres.

Finalidades e bases legais

Usamos os dados para criar e administrar a conta, executar o serviço contratado, proteger a plataforma, atender solicitações e cumprir obrigações legais. Conforme a finalidade, o tratamento se apoia na execução do contrato, cumprimento de obrigação legal/regulatória ou legítimo interesse avaliado e protegido. Consentimento será solicitado apenas quando for a base adequada e poderá ser revogado.

Inteligência artificial e transferência internacional

O assistente envia à OpenAI um contexto minimizado: UF, estado estruturado do cadastro, tarifas e um número reduzido de mensagens recentes. O nome real da empresa não é necessário. Antes do envio, aplicamos filtros automáticos para categorias comuns de dados pessoais, mas nenhum filtro é perfeito. As chamadas usam store: false.

A OpenAI atua como operadora/suboperadora e pode processar dados fora do Brasil. No modo padrão da API, conteúdo não é usado para treinar modelos, salvo adesão voluntária, e registros de prevenção a abuso podem ser mantidos por até 30 dias. Controles mais restritos dependem de elegibilidade e contratação específica. O compartilhamento é limitado ao necessário e deve ser respaldado pelos instrumentos contratuais e mecanismos de transferência aplicáveis.

Compartilhamento

Compartilhamos dados somente com fornecedores necessários para hospedagem, banco de dados, e-mail, segurança e IA, sujeitos a contrato e instruções documentadas, ou quando exigido por lei. Não vendemos dados pessoais.

Retenção e segurança

Mensagens completas e rascunhos têm prazos menores do que registros financeiros e trilhas de auditoria. Aplicamos criptografia em campos de conversa e snapshots que possam conter texto livre, controles de acesso por empresa, HTTPS, autenticação e expurgo automático. Os prazos detalhados e exceções por obrigação legal constam da política interna de retenção.

Seus direitos

Você pode pedir confirmação e acesso, correção, informações sobre compartilhamento, oposição, revisão de decisões automatizadas, portabilidade quando aplicável, revogação de consentimento e eliminação nos casos previstos em lei. A solicitação é gratuita e pode ser aberta no Centro de Privacidade da conta ou pelo e-mail acima. Alguns dados podem ser preservados quando houver obrigação legal, defesa de direitos ou outra hipótese autorizada.

Empresas clientes e dados de terceiros

Para dados de usuários da plataforma, Custo PME normalmente atua como controladora. Quando uma empresa cliente futuramente inserir dados de consumidores, notas, áudios ou mensagens de WhatsApp, essa empresa tende a definir as finalidades e o Custo PME atuará conforme o contrato B2B e suas instruções, sem reutilizar o conteúdo para finalidade própria incompatível.